10/05/2024 - 09/05/2024 22:08
Lideranças políticas e empresariais em Mato Grosso debateram, ontem,09/05, em Guarantã do Norte, em audiência pública, articulações para duplicar a rodovia federal de Sinop até a divisa com Pará – cerca de 245 km. Os investimentos não estão previstos no atual contrato de concessão (de 10 anos), que vigora desde 2021. O crescente aumento no tráfego de carretas, caminhões com soja, milho, madeira e demais produtos do Nortão até os portos no Pará aumento consideravelmente e o número de acidentes com vítimas fatais tem aumentado.
O diretor da concessionária Via Brasil, Ricardo Barra, apresentou a proposta de reformulação do contrato de concessão, por mais 25 anos (a partir de 2031 quando vence o contrato atual) para que a concessionária faça as obras de duplicação de 245 km de Sinop até Guarantã do Norte/divisa com Pará, além de outras obras – 47 km de faixas adicionais, 37 km de acesso aos portos, adequação de 187 acessos, 108 km de acostamentos, 20 novas travessias. Se o contrato for prorrogado, a concessionária propõe ainda fazer obras de melhorias intervenções, trevos nos trechos urbanos em Itaúba, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã. O planejamento também prevê mais 30 câmeras de monitoramento e 28 radares subindo para 62 o total.
O diretor disse que o planejamento também consiste na ‘incorporação de novos investimentos, aumento no nível de segurança do usuário, ampliação no número de bases e recursos operacionais (passando de 3 para 7) e novos investimentos em 2025 e prorrogação do prazo de concessão para 25 anos para “acomodar todos os investimentos que estão por vir”. Ele também apresentou balanço das obras feitas ao longo da extensão de 1,2 mil km na melhoria no asfaltamento, acostamento, sinalização e demais.
A prorrogação do contrato de concessão passa por algumas esferas do governo e um dos órgãos é da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). O diretor Rafael Vitale participou da audiência e disse que a concessão de Sinop a Miritituba “foi pensada em 10 anos por conta da Ferrogrão (ferrovia que liga Sinop ao Pará e que ainda não saiu do papel). Deveriam ser leiloadas em 2021 mas por questões ambientais e outras”. “Isso faz com que o planejamento inicial do governo federal para a BR-163 de Sinop a Miritituba sofra um desequilíbrio e a gente precisa olhar para esse contrato e enfrentar. Não dá para contar só por 2 anos a mais de extensão que é o contrato traz. Porque 2 anos a mais de extensão e colocar com todas as obras descritas (pela concessionária) o pedágio vai ficar muito caro. O pedágio nada mais é do que o valor de investimento em função do tempo. Muito investimento em pouco tempo, tarifa muito alta. A gente tem que cuidar disso. Não adianta querer fazer tudo com pedágio muito caro”, declarou. “Do ponto de vista técnico, que é nossa função como agência reguladora, a gente vê que os pontos mais crítico hoje, da concessão, é de fato esse trecho no Norte de Mato Grosso que é onde tem a maior demanda, onde veículos de passeio se misturam com veículos pesados, travessias urbanas com maior frequência, isso acaba gerando mais acidentes”. “Fazer a duplicação vai na veia para diminuir esses acidentes”, afirmou o diretor da ANTT.
Ele acrescentou que o ministério dos Transportes definiu que as concessionárias que desejarem renegociar contratos possam apresentar planejamentos com investimentos. “A Via Brasil fez, protocolou esse documento, no final do ano passado” e, “dentro das próximas semanas, o ministério deve soltar sua manifestação quanto a viabilidade de se seguir essa proposta que a Via Brasil trouxe que são aqueles investimentos (apresentados pela concessionária) que atendem a criticidade dos pontos críticos”, disse Vitale.
O Corpo de Bombeiros mostrou balanço, na audiência, de janeiro de 2023 ao mês passado (abril), de Itaúba a Guarantã do Norte, atendeu 79 ocorrências com vítimas. O número maior se somado os atendimentos da concessionária. “A duplicação no que tange a salvaguarda da via é fundamental que ocorra. Vai salvar vidas”, defendeu o tenente-coronel Ranier, comandante da corporação em Guarantã.
O vice-governador Otaviano Pivetta afirmou que o governo do Estado está “atento, preparado e incomodado também com o sofrimento do povo em relação a todos seus problemas”. “A 163 aqui é uma rodovia federal”, “são 230 km dentro do nosso Estado, nos interessa muito que essa rodovia seja melhorada” e “que depois dessa quebra de paradigma que fizemos assumindo a Rota Oeste e transformando em Nova Rota Oeste que é dois mato-grossenses (concessionária que administra a rodovia de Sinop a divisa com Mato Grosso do Sul) estamos prontos para qualquer desafio desde que seja bom para a sociedade mato-grossenses”.
A audiência foi proposta e articulada pelo deputado estadual Diego Guimarães que mencionou, ao cobrar do governo a duplicação, considera esse trecho “a rodovia da morte (devido ao volume de acidentes com mortes) e queremos que seja a rodovia da vida, do desenvolvimento e prosperidade”.
Os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, diretores de entidades participaram da audiência, no auditório de uma faculdade.
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